Debate da Band, 2º turno · Veredito · minuto 7
Lula
“Eu já fiz a lei antifacção, ela foi aprovada, já aumentamos o tempo de cadeia para aqueles que participam das facções.”
Verdadeiro
O governo propôs e Lula sancionou a lei em março de 2026; a Câmara endureceu o texto contra a vontade do governo.
O que foi dito
O governo Lula propôs e aprovou a lei antifacção, que aumenta penas.
O que os dados mostram
O governo enviou o projeto em outubro de 2025 e Lula sancionou a Lei 15.358 em 24/03/2026, com penas de 20 a 40 anos para líderes de facção. O que Lula não diz: a Câmara endureceu o texto contra a vontade do governo (370 a 110, relator Derrite), então a versão final não é só a dele.
Fontes (4)
- Lula sanciona PL Antifacção com vetos; entenda como ficou (Poder360) 2026-03-24
O crime de domínio social estruturado prevê pena de 20 a 40 anos; vetos: equiparação de penas e destinação de bens a fundos estaduais; relator Derrite dialogou com o governo.
- Lei antifacção e defesa criminal (Smargiassi Advogados) 2026-03
Art. 2º da Lei 15.358/2026: 20 a 40 anos; § 1º aumento de 2/3 até o dobro para liderança; crime hediondo; progressão de 70/75/80%.
- Senado aprova PL Antifacção (SBT News) 2025-12-11
Aprovado por unanimidade na quarta (10); retoma proposta do governo Lula; relator Alessandro Vieira; Derrite na Câmara.
- Lula sanciona Lei Antifacção (Brasil de Fato) 2026-03-24
Sancionada em 24/03/2026; dois vetos; PL 5582/2025 aprovado na Câmara no fim de fevereiro.
Checagem feita com apoio de inteligência artificial e conferida nas fontes acima. Como foi feito e pedidos de correção.