Debate da Band, 2º turno · Veredito · minuto 102
Flávio
“eles sempre foram contra a redução da maioridade penal para 16 anos... começaram a falar que são a favor... fizeram uma manobra para que fosse apenas para crimes hediondos. Sabe quem ia ficar de fora? Traficantes de drogas, ladrões de celulares”
A emenda existe, de Camilo Santana, mas o governo e a liderança do PT queriam a PEC sem emendas.
O que foi dito
O PT sempre foi contra, agora finge apoiar a redução mas só para hediondos, deixando traficantes e ladrões de fora.
O que os dados mostram
Há base no fato: em 15/10/2026 o senador Camilo Santana (PT-CE), coordenador da campanha de Lula, apresentou emenda à PEC da Segurança reduzindo a maioridade para 16 anos só em crimes 'classificados formalmente como hediondos', com 28 assinaturas, incluindo o relator Rogério Carvalho; o PT racha, e a emenda foi uma alternativa à de Rogério Marinho (coordenador de Flávio), que fixa 16 anos como regra e 14 para hediondos, tráfico, tortura, terrorismo e organização criminosa. A liderança do PT e o governo queriam a PEC sem emendas, e coluna do SBT (15/10) diz que Camilo deve recuar; Rui Costa descartou discutir o tema agora, e não achei fala de Lula apoiando a emenda. O texto da emenda não cita tráfico; tráfico é crime equiparado a hediondo (CF, art. 5º, XLIII), logo a exclusão depende da interpretação de 'formalmente hediondos' e a justificativa só cita homicídio qualificado, latrocínio e estupro. Roubo de celular simples não é hediondo. A afirmação de que o PT 'sempre foi contra' é correta; atribuir a 'manobra' ao partido/Lula é interpretação, já que a posição do governo era não alterar a PEC.
Fontes (3)
- Camilo contraria governo e propõe emenda com redução da maioridade (Congresso em Foco) 2026-10-15
Emenda de 16 anos só para crimes 'formalmente hediondos'; tráfico não é mencionado; 28 assinaturas; governo quer PEC sem alterações.
- PT desiste de emenda de redução da maioridade penal (SBT News, coluna do Túlio) 2026-10-15
Camilo deve recuar; liderança do PT quer rejeitar todas as emendas.
- Alcolumbre retira PEC da Segurança da pauta do Senado (Tribuna de Jundiaí) 2026-10-15
Marinho propôs 16 anos e 14 para crimes graves; votação adiada para depois da eleição.
Checagem feita com apoio de inteligência artificial e conferida nas fontes acima. Como foi feito e pedidos de correção.