Debate da Band, 2º turno · Veredito · minuto 4
Flávio
“o atual governo faz uma política de desencarceramento, que coloca nas ruas marginais perigosos alegando que não tem vagas no sistema penitenciário. Eu vou construir mais de meio milhão de vagas”
Enganoso
O plano de desencarceramento foi ordenado pelo STF e elaborado por governo e CNJ; o número de presos subiu 5,6% em 2025.
O que foi dito
O governo Lula solta presos por falta de vagas; Flávio construirá 500 mil vagas.
O que os dados mostram
Existe uma política de desencarceramento, o Plano Pena Justa, mas ela foi determinada pelo STF (ADPF 347) e elaborada com o CNJ. E o efeito é o contrário do que ele disse: o número de presos subiu 5,6% em 2025, para 964.668, com déficit de 281 mil vagas (Anuário 2026). Não há evidência de que o Executivo solte "marginais perigosos" por falta de vagas.
Fontes (5)
- STF - Pena Justa
ADPF 347 (out/2023) deu 6 meses à União e ao CNJ; apresentado em set/2024; homologado com ressalvas em 18/12/2024
- Gazeta do Povo - Pena Justa
Plano do governo Lula e do CNJ; 4 eixos, 50 ações, +300 metas até 2027; reduzir prisão por crimes sem violência
- BNews - Anuário 2026
964.668 presos, +5,6%; déficit 281.213 vagas (+18,3%)
- Tribuna de Minas - Senappen
R$ 14 bi para ~202 mil vagas, só construção
- Money Times - promessa de Flávio
Promete zerar o déficit em 4 anos com cerca de 500 mil vagas
Checagem feita com apoio de inteligência artificial e conferida nas fontes acima. Como foi feito e pedidos de correção.