Debate da Band, 2º turno · Veredito · minuto 34

Flávio

“Você foi condenado em 1º instância, você foi condenado em 2º instância, você foi condenado no STJ, você foi condenado no STF, você foi condenado em todas as instâncias Lula, e foi descontenado pelos seus amigos”

Foi condenado em três instâncias; o STF nunca o condenou: anulou as condenações por incompetência de Curitiba.

O que foi dito

Lula foi condenado em todas as instâncias, inclusive no STF, e 'descondenado' por aliados.

O que os dados mostram

Lula foi condenado em 1ª instância (Moro, tríplex, 2017), em 2ª (TRF-4, 12 anos e 1 mês) e o STJ manteve e reduziu a pena a 8 anos, 10 meses e 20 dias (23/04/2019). O STF nunca o condenou: o que fez foi anular as decisões. Em 08/03/2021 o ministro Fachin declarou a 13ª Vara Federal de Curitiba incompetente para os casos do tríplex, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula; o Plenário confirmou em 15/04/2021 por 8 a 3 (vencidos Nunes Marques, Marco Aurélio e Fux). A 2ª Turma havia declarado Moro parcial no caso do tríplex em março de 2021. Portanto 'descondenado' é fato, mas por incompetência do juízo (processos mandados à Justiça do DF), não por absolvição de mérito, e a decisão foi da maioria do Plenário, não só 'de amigos'; a parte 'condenado no STF' é falsa. Como "condenado no STF" e "em todas as instâncias" são o centro da frase, o veredito é falso. Corrigido em 19/10/2026: o veredito anterior era impreciso.

Fontes (3)

• STF confirma anulação das decisões da Justiça de Curitiba contra Lula (Poder360) 2021-04-15Plenário confirmou por 8 a 3 a anulação; 13ª Vara incompetente; suspeição de Moro perdeu objeto para Fachin.
• STJ reduz pena de Lula no caso tríplex (Poder360, resultado de busca; não aberto) 2019-04-23STJ reduziu a pena para 8 anos, 10 meses e 20 dias.
• Lupa - checagem do debate da BandFALSO: o STF anulou as condenações por incompetência do juízo, sem julgar o mérito

Checagem feita com apoio de inteligência artificial e conferida nas fontes acima. Como foi feito e pedidos de correção.